1. OBJETO
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2. UTILIZADORES
O acesso e/ou uso deste portal, propriedade da PROBELTE, atribui-lhe a condição de UTILIZADOR, e a partir desse acesso, V. Ex.ª aceita as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem que exista obrigação de pré-avisar ou informar os utilizadores sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web do prestador. A utilização do Sítio após a introdução de qualquer alteração implica a aceitação de cumprir as condições modificadas e de ficar vinculado por elas. Por este motivo, agradecemos que leia atentamente estas condições cada vez que visitar o Sítio. Estes termos e condições foram revistos pela última vez em 1 de fevereiro de 2019.
3. UTILIZAÇÃO DO PORTAL
A PROBELTE proporciona o acesso a informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet, os quais pertencem à PROBELTE ou aos seus licenciadores. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização adequada do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em consequência deste registo, pode ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.
4. RESPONSABILIDADE
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RESPONSABILIDADE LIMITADA A PROBELTE compilou a informação detalhada fornecida neste sítio web de fontes tanto internas como externas, segundo o seu fiel saber e entender, utilizando a devida diligência profissional. Esforçamo-nos por ampliar e atualizar este leque de informação continuamente. A informação deste sítio web destina-se pura e simplesmente a apresentar a PROBELTE e os seus produtos e serviços. Não obstante, não se efetuam declarações nem garantias, nem expressas nem implícitas, pela integridade ou correção da informação incluída neste sítio web. Solicitamos que tenha em conta que, embora esta informação seja correta na data da sua publicação, poderá ficar desatualizada. Portanto, recomendamos que verifique a informação que obtiver deste sítio web antes de a utilizar de algum modo. As recomendações que se façam neste sítio web não o isentam de realizar as suas próprias verificações sobre a nossa última recomendação, em particular, as nossas fichas de dados de segurança e especificações técnicas e sobre os nossos produtos, com vista a verificar a sua idoneidade para os processos e fins a que se destinam. Se necessitar de conselho ou instruções relativos aos nossos produtos ou serviços, por favor, entre em contacto connosco diretamente. Os utilizadores deste sítio web declaram que aceitam aceder ao sítio web e ao seu conteúdo por sua conta e risco. Nem a PROBELTE nem terceiros que participem na redação, produção ou transmissão deste sítio web assumirão qualquer responsabilidade por danos ou lesões derivados do acesso ou da impossibilidade de ter acesso ou do uso ou impossibilidade de usar este sítio web ou pelo facto de ter confiado em informação fornecida no mesmo.
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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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